Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou quatro pedidos de Habeas Corpus contra acusados de tráfico de drogas. Presos em Buritis, Cacoal, Porto Velho e Guajará-Mirim sob a acusação de participação no crime previsto pelo artigo 33 da lei 11.343/06, os acusados permanecem na cadeia aguardando o trâmite dos processos pelos quais respondem. As decisões são do Desembargador Renato Martins Mimessi e foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 6.

Absolvido réu que furtou chocolate

Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Posse garante inviolabilidade a deputados

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas

A decisão foi unânime.

Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada